Escrever é necessário para o psicanalista e para o ensinante.
Como psicanalista, deve-se dar testemunho do próprio afazer; deve-se presentificar a psicanálise no mundo.
Como pesquisador/ensinante, deve-se prestar contas do próprio ofício à comunidade acadêmica e a todos que se interessem pelo saber aí decantado. Fazê-lo a partir da posição de analista significa produzir um outro estilo de saber, diverso da mestria; um saber avisado da própria inconsistência/incompletude, lastreado na verdade do desejo.
Este site está sendo construído em resposta (entre outras) a tais compromissos.

De nossa posição de sujeitos, somos sempre responsáveis” (Jacques Lacan, A Ciência e a Verdade.)


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Projeto Ação e Paz (ou Fica Vivo) •PDF• •Imprimir• •E-mail•
•Escrito por Noêmia Crespo•   
••Seg•, 12 de •Junho• de 2006 00:00•

 

OSCIP PAZ ESPÍRITO SANTO

1- Premissas

Hoje, no Brasil, morrem por ano cerca de 45.000 pessoas vítimas de criminalidade violenta. Este verdadeiro genocídio se concentra em bairros pobres das periferias urbanas, tendo como agentes e vítimas preferenciais jovens negros e pardos entre 14 e 29 anos de idade.

As taxas de violência letal são muito mais elevadas nas  comunidades pobres e degradadas que nos bairros ditos “nobres”. No Rio de Janeiro, por exemplo, um bairro de classe média-alta da Zona Sul pode ter uma taxa de homicídios digna de primeiro mundo, de 4,7 para cada 100.000 habitantes – enquanto uma favela da Zona Oeste pode atingir um índice de 84 homicídios para 100.000 habitantes (fonte: Ramos, 2004).



No entanto,  não se pode reduzir o problema da violência à compilação e  mapeamento das estatísticas criminais, por mais alarmantes que elas se mostrem na atualidade brasileira. É preciso contextualizar essas estatísticas num quadro mais amplo de violência social, cultural e econômica: a desigualdade na distribuição de riqueza e renda, o racismo, a estigmatização dos que não ostentam certos padrões de consumo, etc. Violência é algo imanente ao cotidiano de milhões de brasileiros que se sentem condenados à exclusão sócio-econômica ou inclusão subalterna e precária - um cotidiano marcado por péssimas condições de moradia, trabalho (quando se obtém algum trabalho), transporte, educação, saúde; e, pior ainda, por uma ausência agudamente percebida de horizontes para uma vida melhor,  numa cultura que incita à ambição e conota a resignação como fraqueza de caráter.

As altíssimas taxas de criminalidade violenta podem ser legitimamente interpretadas como resultantes desse sistema de forças sociais que compõem o seu contexto.  Inúmeros autores identificam na sede de reconhecimento, na busca desesperada por alternativas para obter destaque, respeito e boa renda, quando não na “revolta”  pura e simples, os motivos prevalentes que empurram certas populações “ de risco”  à carreira moral do crime – uma carreira letal e suicida.

Alguns cientistas sociais chegam mesmo a conferir uma certa positividade à violência, na medida em que ela atrai, literalmente à força, as atenções da sociedade brasileira para demandas e desesperos que, de outra forma, permaneceriam amordaçados e invisíveis. Não fosse o transbordamento da criminalidade para fora do “cordão sanitário”  com que a polícia procura mantê-la circunscrita aos bairros pobres e degradados, nossas elites poderiam continuar a dormir o sono tranqüilo de sempre, promovendo e convivendo sem sobressaltos com as modalidades sistêmicas de violência (social, cultural e econômica) descritas acima. Que milhões de pessoas sejam cronicamente condenadas ao estatuto de rebotalho humano, isso em nada embaraça o andamento dos processos globalizados de acumulação capitalista; afinal, tais processos têm por objetivo a maximização dos lucros, não o bem-estar coletivo ou a inclusão social (ver, a esse respeito, Bauman, 2004).  Ou, como assinala Wanderley Guilherme dos Santos, para o caso brasileiro:

“(...)contemporaneamente, e em puro cálculo econômico, o crescimento da riqueza independe da extinção, do aumento ou da redução da miséria existente”( 2006: 178). “O sistema de acumulação sem contestação (...) é o responsável pelo estado inacabado da República brasileira (...) Não existem atores políticos organizados em função da vital necessidade de que sejam universalizados os direitos básicos da cidadania moderna. Eles não são insumo indispensável ao circuito do consumo, nem deles depende o  circuito da produção. A desigualdade social brasileira tem o amparo da indiferença” (Santos,2006:180)


Os jovens moradores de nossas periferias urbanas que se engajam em carreiras criminosas recusam-se a assumir pacificamente o estatuto de refugo dos circuitos de consumo e produção. Mas sua escolha pelo crime não é propriamente positiva, nem promissora, no plano pessoal: configura   uma espécie de destino trágico, maldição consentida - condenação a “cadeira de rodas, cadeia ou cemitério”.  Considerando as taxas de letalidade que cercam a “vida bandida” dos mais pobres no Brasil (ou, mesmo, considerando as condições em que é mantida a nossa população carcerária), parece-nos extremamente problemático tratar a opção pelo crime como um tipo de escolha racional apoiada numa análise utilitarista de custo-benefício.

Por outro lado, o encaminhamento da revolta dos marginalizados/excluídos para a esfera da violência criminal pode ter conseqüências nefastas no plano do debate ideológico e das políticas de Estado: altas taxas de criminalidade sempre servem de pretexto para discursos repressivos de tipo autoritário, cuja concretização em políticas de “tolerância zero com bandido” traz como contrapartida uma tolerância cada vez maior para com os abusos policiais (inclusive a tortura e execução de “suspeitos” ). Ora, o afrouxamento do controle sobre a polícia favorece a corrupção: muitos policiais preferirão trocar o prazer perverso do abuso físico e extermínio dos “bandidos” pelos lucros dos “arreglos”, cobrando-lhes taxas em troca da vida, liberdade e licença informal para o crime. Com isso, contingentes cada vez maiores da polícia tornam-se sócios permanentes, quando não agentes diretamente envolvidos, na mesma criminalidade que o discurso autoritário as licencia para esmagar sem os entraves da lei, dos direitos humanos, etc. – o que vai realimentando a violência letal numa espiral insensata e infinita (ver, a esse respeito, Soares, Bill e Athayde, 2004)


Julgamos que se deve conceder atenção particular ao problema da contaminação das polícias pela dinâmica da violência social institucionalizada. De norte a sul do Brasil, nossas forças policiais  praticam toda a sorte de arbitrariedade e desrespeito com as populações das comunidades pobres, independentemente de seu envolvimento com qualquer atividade ilícita. É o conhecido “esculacho” - extorsão, insulto, espancamento, ou extermínio puro e simples -  que atinge especialmente os jovens pobres menos brancos, tidos como suspeitos até prova em contrário.  Isso acontece apesar dos policiais de baixa patente serem recrutados em massa nesses mesmos estratos populacionais que sofrem com seus “esculachos”  (em fevereiro de 2006, por exemplo, morreu vítima de abuso por parte da PM pernambucana um jovem negro, filho de soldado da mesma PM, morador de uma favela de Recife, que não tinha cometido delito algum, exceto precisamente o de ser negro, jovem e morador de favela. Fonte: site Notícias 360º, 15 de março de 2006). Visto que a polícia representa o poder coercitivo do Estado, a mensagem subjacente aos abusos policiais sobre os pobres, negros e pardos é de que, para o Estado brasileiro e os estratos sociais que o hegemonizam, as massas de despossuídos (especialmente os não-brancos) constituem um território liberado para uso e abuso dos poderosos; os direitos constitucionais da cidadania efetivamente não se aplicam aos condenados à exclusão ou inclusão precária e subalterna,  cabendo-lhes internalizar os famosos versos de Fernando Pessoa: “Não sou nada/ nunca serei nada/ não posso querer ser nada”.

Com tudo isso, é compreensível que a falta de limites e controles sobre a ação da polícia alimente das mais diversas formas as estatísticas da criminalidade violenta, inclusive incitando muitos jovens moradores de favelas e periferias ao ódio e à vingança (Júnior, 2006, por exemplo, relata diversos casos de jovens favelados cariocas que entraram para o crime movidos pela revolta com abusos sofridos por parte de policiais).

Qualquer política pública projetada para conter e reduzir as taxas de criminalidade violenta num município do Brasil estará condenada ao fracasso se não levar em conta o contexto de violência social, cultural e econômica que historicamente vem fomentando o crime como ação reativa suicida e letal, sobretudo nos bairros pobres de nossas maiores cidades. É preciso suscitar e apoiar forças capazes de constituir  contraponto às dinâmicas alimentadoras da criminalidade violenta, canalizando respostas, formas de expressão e auto-organização alternativas das populações que sofrem marginalização, estigmatização e exclusão. É indispensável que esses grupos encontrem outras formas  de contestar e recusar o estatuto de rejeito dos mecanismos de acumulação de riqueza,  e  refugo dos sistemas prevalentes de atribuição de valor social. É preciso que o Estado desempenhe papel de apoio às populações mais atingidas pelos processos de violência criminal e sistêmica,  fazendo valer a lei de maneira justa e igual para todos. É preciso mudar a forma como as polícias se relacionam com os jovens moradores de favelas e bairros de periferias. O projeto de prevenção à violência que apresentamos aqui visa a contribuir para esse conjunto de metas.  

2 – Objetivos

Como objetivo geral, o Projeto Fica Vivo promoverá a construção de formas dinâmicas e sustentáveis de recusa à marginalização, exclusão e estigmatização dos jovens moradores das favelas e periferias do município de Vitória. Incentivará sua auto-organização e auto-expressão, sua luta pela cidadania, o resgate da sua auto-estima, e alternativas de trabalho e geração de renda capazes de proporcionar prazer e reconhecimento.

A cultura hip-hop será tomada como fundamento (ainda que não exclusivo) do trabalho a ser desenvolvido no Projeto. Essa escolha se justifica pela reconhecida autenticidade,  representatividade,  autonomia, poder transformador e aglutinador do movimento hip-hop no Brasil. Uma parceria entre o poder público municipal e o movimento hip-hop poderá gerar frutos capazes de sobreviver a uma eventual descontinuidade da política pública em apreço, mudança de governo etc.. Evitará também o viés burocrático e autoritário que muitas vezes esteriliza intervenções, mesmo bem intencionadas, que o poder público promove “de cima para baixo”  junto a populações marginalizadas e excluídas. Urge que essa massa passe de objeto a sujeito de movimentos capazes de resgatar sua cidadania, fazendo contraponto ativo à indiferença, ao clientelismo, ao assistencialismo e a múltiplas outras formas com que se reveste o controle social dos brasileiros condenados à exclusão sócio-econômica ou inclusão subalterna e precária.

 Como objetivo específico, o Projeto Fica Vivo realizará intervenções visando à ocupação  sociocultural e esportiva de áreas de risco em dias e horários de risco (isto é, as áreas, os dias e os horários que vêm concentrando as maiores taxas de criminalidade violenta - a serem identificados com a ajuda da Secretaria Estadual de Segurança). Será selecionado um núcleo habitacional, segundo esses critérios, para a implantação de um projeto-piloto – um conjunto integrado de atividades culturais, focadas na população mais vulnerável à cooptação pelo crime e à violência letal, com o objetivo de interceptar e se possível reverter trajetórias de envolvimento com a criminalidade.

Pesquisas revelam que atividades culturais têm grande impacto na redução das taxas de criminalidade violenta:
“Um dos resultados mais sugestivos para a implantação de programas de desenvolvimento social refere-se às atividades culturais. Este é um tipo de atividade que se dirige fundamentalmente à população de jovens, justamente aqueles que estão em maior risco de envolvimento com a violência. Para cada aumento de um grupo cultural por 100 mil habitantes (...), a taxa de crime contra a pessoa tende a diminuir em 6,8 por 100 mil habitantes” (Beato e Peixoto, 2006:186).

Mas, para além da redução nas taxas locais de criminalidade pela oferta de alternativas de entretenimento, trabalho e renda para um grupo restrito de jovens (por maior que desejemos venha a ser tal grupo), o Projeto reafirma seu compromisso de incentivar a luta dos marginalizados e excluídos por acesso universal aos direitos de cidadania, às oportunidades de trabalho digno, a condições decentes de vida, e à melhoria na distribuição geral de riqueza e de renda.

3 - Atividades Culturais Programadas:

a) Oficinas Culturais

Desenvolvidas na comunidade-alvo, promoverão atividades de criação e expressão artística, oferecendo capacitação profissional e incentivando reflexão em torno do tema da violência.

- Oficina de RAP (letra e rima).
Terá como objetivo incentivar a revelação de novos talentos e a formação de novos grupos de hip-hop na comunidade em que o projeto estiver sendo desenvolvido.

Inúmeros depoimentos de jovens  participantes do movimento hip-hop sugerem que as composições em formato de rap têm efeito de estabilização e reorganização subjetiva para muitos dos que as escrevem e as escutam; fazem passar à palavra, inserem numa narrativa dotada de valor e de sentido experiências antes vividas como obscuras, esmagadoras e incomunicáveis. Disto resulta uma considerável redução no sofrimento psíquico relacionado às sensações de isolamento, exclusão  e irrelevância pessoal – freqüentes entre jovens integrantes de populações mantidas em estado de marginalização sócio-econômica, ou inclusão subalterna/precária, submetidos à estigmatização e rejeição sistêmicas.  

- Oficina de grafitti.
Terá como objetivo incentivar a revelação e desenvolvimento de novos talentos do traço, capacitando-os inclusive para trabalho e geração de renda.

- Oficina de break.
Terá como objetivo incentivar a revelação e desenvolvimento de novos talentos da dança de rua, capacitando-os inclusive para trabalho e geração de renda.

- Oficina de formação de DJ.
Terá como objetivo a capacitação de profissionais das carrapetas, habilitados a pilotar sistemas avançados de sonorização para animar bailes e festas em grande estilo. Servirá deste modo como alternativa profissionalizante, proporcionando geração de trabalho e renda.
 
- Oficina de teatro.
Terá como objetivo favorecer o resgate da auto-estima, auto-expressão, desembaraço etc. de seus integrantes. Poderá também elaborar, produzir e apresentar esquetes que incentivem a reflexão, o debate e o protagonismo social dos moradores da comunidade-alvo do projeto.

- Oficina de capoeira.
Transmitirá elementos valiosos da cultura afro-brasileira, disciplina, valores como perseverança, coragem, lealdade, respeito com os camaradas, canalização da agressividade, etc.

- Oficina de percussão.
Terá caráter lúdico e profissionalizante, capacitando jovens para trabalho e geração de renda no campo da arte musical.

- Oficina de capacitação em Áudio

- Street-Ball

- Skate


Essas oficinas terão duração de um ano cada, funcionando com encontros semanais de duas horas em horário noturno ou nos finais de semana. Sua carga horária total será, portanto, a seguinte:  quatro aulas por mês, com duas horas cada,  durante doze meses, perfazendo um total de 96 horas-aula.

Além de transmitir competências técnicas nas suas respectivas áreas, os monitores das Oficinas deverão funcionar como catalisadores da consciência crítica, criatividade e reflexão para seus alunos. Deverão combater a interiorização de preconceitos e estigmas raciais e sociais, a capitulação pessoal ao fatalismo, ao imediatismo, à falta de perspectivas individuais e coletivas; incentivar a luta por acesso universal aos direitos de cidadania, às oportunidades de trabalho digno, a condições decentes de vida, e pela melhoria na distribuição geral de renda e riqueza. Esse trabalho deverá ser desenvolvido através da interlocução, dinâmicas de grupo, etc., respeitando sempre os saberes e perspectivas dos jovens, sem resvalar para o didatismo, o autoritarismo, o moralismo ou o doutrinarismo.   

Ao final das atividades de cada oficina, seus participantes receberão Certificados referentes a esta carga horária de capacitação.

- Oficina de produção de roupas e objetos customizados
As atividades desta oficina terão o mesmo formato e a mesma carga horária das anteriores, prevendo também a entrega de Certificados de capacitação referentes a sua carga horária. Deverão, porém, convergir para a criação de uma griffe e a constituição de uma empresa de confecção, a ser administrada em forma de cooperativa pelos membros da comunidade envolvidos, com apoio/consultoria da FASE.

- Oficina de reflexão sobre sexualidade e saúde
Terá como objetivos promover prevenção de DST-AIDS e gravidez indesejada, e incentivar a construção de projetos pessoais que desafiem o estreitamento espaço-temporal dos horizontes do desejo.

Terá oito horas de carga horária, funcionando com quatro encontros semanais de duas horas cada. Poderá ter caráter “itinerante” (funcionar com “visitas” rotativas do monitor às demais oficinas).
 
b) Encontros Temáticos Trimestrais

Eventos festivos que funcionarão como vitrine para os talentos dos participantes das oficinas, focados em temas pré-definidos: Racismo, Violência, Sexualidade e Saúde, Cidadania.

As oficinas de Teatro, Rap e Grafitti serão incentivadas a produzir material sobre os temas abordados nos Encontros, e apresentá-los ao público da comunidade, em atividades conjuntas com os integrantes das demais oficinas. Cada Encontro Temático deverá funcionar como uma grande festa, podendo culminar com um show envolvendo personalidades do movimento hip-hop local e nacional.

4 – Capacitação e Acompanhamento dos Monitores das Oficinas

Para o melhor cumprimento possível dos objetivos visados pelo Projeto, os monitores das oficinas de capacitação deverão passar por um curso de formação preliminar, com duração prevista de 60 horas-aula. Receberão, ainda, acompanhamento e supervisão permanente de seus trabalhos, em reuniões semanais de duas horas cada.

O curso de Capacitação será aberto também para público-alvo de interesse do Projeto (lideranças comunitárias, guarda municipal, etc.)

Os objetivos dessas atividades serão:
- sistematizar de forma compartilhada os referenciais éticos e teóricos do Projeto;
- desenvolver competências técnicas que permitam aos monitores incentivar a reflexão dos jovens participantes das oficinas em torno da temática da violência, em suas diversas vertentes e manifestações;   
- incentivar a análise, por parte dos monitores, de seus próprios modos de sentir e reagir à violência, em suas diversas vertentes e manifestações;
- ensinar técnicas de dinâmica de grupo para aplicação nas oficinas.

Temas do Curso de Capacitação:

- Adolescência e juventude – enfoque interdisciplinar.
- Metodologia de trabalho com juventude de periferia
- DST/AIDs.
- Sexualidade e Gravidez na Adolescência.
- Contracepção e Saúde Reprodutiva
- Racismo.
- Cidadania e Segurança
- Uso indevido de drogas.
- Raízes Econômicas e Sociais da Violência.
- Violência Doméstica e Interpessoal.
- Homofobia.
- Direitos Humanos
- Movimentos Sociais
- Técnicas de Dinâmica de Grupo (procurar Gilson)


A Paz Espírito Santo firmará parceria com diversas secretarias da Prefeitura de Vitória, UFES e com o Grupo Cultural AfroReggae para o desenvolvimento desta etapa do Projeto. Membros da equipe de capacitadores deverão ser contratados também para integrar a equipe de acompanhamento e supervisão permanente dos monitores das Oficinas.  

Num segundo tempo, o Projeto prevê a formação de um grupo cultural local permanente, englobando sub-grupos de teatro, dança, grafitti, capoeira, percussão e hip-hop; a integração das polícias municipal e militar com as oficinas, nos moldes do projeto Polícia Mineira desenvolvido em Belo Horizonte; e a constituição de uma cooperativa capaz de funcionar como pólo gerador de trabalho e renda.
 

5 –  Recursos humanos e materiais necessários para a implantação do projeto:


5.1 – Equipe de Capacitação

Profissionais indicados pela Paz Espírito Santo, por diferentes Secretarias da Prefeitura de Vitória, pela Universidade Federal do Espírito Santo e pelo Grupo Cultural AfroReggae.

Atribuições:

Desenvolvimento do Curso de Capacitação.

5.2  Equipe de Execução

Um(a) Coordenador(a) Executivo(a).

Atribuições:

- Definição da comunidade que receberá as intervenções do Projeto em sua fase-piloto, bem como dos dias, horários e locais para o desenvolvimento das oficinas e atividades conexas.
- Realização de contatos para cessão de espaços públicos na comunidade adequados à realização das oficinas.
- Seleção, coordenação e monitoramento dos coordenadores das Oficinas: controle de freqüência, acompanhamento e supervisão permanente.
- Organização de atividade cultural na comunidade-alvo (show de lançamento) para divulgação do Projeto e atração de interessados.
- Elaboração de relatórios mensais, a serem repassados à Prefeitura Municipal de Vitória – Secretaria de...,  contendo registro detalhado de todas as atividades do Projeto em andamento.
- Convocação e coordenação de reunião quinzenal com todos os coordenadores de Oficinas.

Onze Monitores de Oficinas (letra e rima, grafitti, break, formação de DJ, teatro, sexualidade e saúde, capoeira, confecção de roupas e objetos customizados, capacitação em áudio, street-bol, skate).

Atribuições:

- Seleção e inscrição de participantes das oficinas na comunidade, observando critérios de cotas que assegurem participação equilibrada de homens e mulheres, negros e brancos, mais e menos jovens em cada oficina.
- Coordenação das Oficinas com pontualidade e assiduidade, utilizando metodologia e linguagem adequadas, a fim de atingir os objetivos do Projeto. Cada Oficina deverá promover um mínimo de duas horas semanais de atividade na comunidade-alvo do Projeto.
- Controle de freqüência dos participantes das oficinas.
- Participação nas Reuniões Quinzenais de supervisão, com assiduidade e pontualidade.

Equipe de Acompanhamento e Supervisão


4.3 –  Equipe de Acompanhamento e Supervisão

Coordenador(a) Executivo(a) do Projeto; profissionais indicados pela Paz Espírito Santo, por diferentes Secretarias da Prefeitura de Vitória, pela Universidade Federal do Espírito Santo e pelo Grupo Cultural AfroReggae.
 
Atribuições:

Oferecer suporte técnico, acompanhamento e supervisão do trabalho dos monitores das diferentes Oficinas, em reuniões semanais de duas horas cada.

6 -Recursos materiais:

.... (Detalhar salários e/ou ajuda de custo para integrantes da equipe de capacitação e acompanhamento/supervisão, Coordenador(a) Executivo(a) e Monitores).

BIBLIOGRAFIA

BAUMAN, Zygmunt (2004) – Vidas Desperdiçadas. Rio de Janeiro, Jorge Zahar.
BEATO, Cláudio e PEIXOTO, Betânia (2005) – “Há Nada Certo. Políticas Sociais e Crime em Espaços Urbanos”. In SENTO-SÉ, João Trajano (org.), Prevenção da Violência: o papel das cidades. Rio de Janeiro, Ed. Civilização Brasileira.
JÚNIOR, José (2006) – Da Favela para o Mundo: a história do grupo cultural AfroReggae. Rio de Janeiro, Ediouro.
RAMOS, Silvia (2004) – Criminalidade, Segurança Pública e Respostas Brasileiras à Violência. http://cgee.org.br .
SANTOS, Wanderley Guilherme (2006) – Horizonte do Desejo: instabilidade, fracasso coletivo e inércia social. Rio de Janeiro, Editora da Fundação Getúlio Vargas.
SOARES, BILL e ATHAYDE (2005) – Cabeça de Porco. Rio de Janeiro, Ed. Objetiva.

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